segunda-feira, 13 de setembro de 2010

Operação Mãos Limpas no Amapá


Em nosso Estado do Amapá, ocorreu um verdadeiro furacão nos últimos dias, quando em 10.09.2010 a Polícia Federal deflagrou a “Operação Mãos Limpas”, prendendo diversas autoridades políticas, empresários e servidores públicos, suspeitos de desviar recursos do FUNDEB (verba para educação e escolas). Os envolvidos estão sendo investigados pelas práticas de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa (patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública), ocultação de bens e valores, lavagem de dinheiro, fraude em licitações, tráfico de influência, formação de quadrilha (ufa!), entre outros crimes.

A notícia foi amplamente divulgada na mídia nacional e na internet (cerca de 600.000 links com as tags GOVERNADOR AMAPÁ PRESO) em 13.10.2010.

O volume de verbas federais encaminhadas ao Estado no período de 8 anos do Governo Waldez/Pedro Paulo pode chegar a 800 milhões de reais. Sendo que nas contas dos envolvidos (o STJ quebrou o sigilo bancário deles) foram encontrados cerca de R$ 300 milhões de reais.

Entre os presos, o atual governador e candidato à reeleição, Pedro Paulo Dias de Carvalho, seu antecessor Waldez Góes (candidato ao Senado), além de outras 16 pessoas. Foram também cumpridos 87 ordens de condução coercitiva (testemunhas levadas à força para prestar esclarecimentos) e 94 ordens de busca e apreensão (casas e escritórios revirados de cima a baixo para coleta de provas). Como resultado, um ônibus lotado de documentos e computadores apreendidos, além de 5 carros importados e 1 milhão de reais (encontrados na casa do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, Júlio Miranda).

Indagado sobre a necessidade da medida, garantiu o Procurador Geral da República que a prisão dos envolvidos era necessária, para evitar ameaça a testemunhas e destruição de provas.

"A prisão (...) é imprescindível para evitar possível influência ou coerção sobre testemunhas e destruição de provas. Todas as informações chegaram à Procuradoria Geral da República, em abril de 2010, encaminhadas pela Justiça Federal do Amapá, por causa do envolvimento de pessoas com foro privilegiado. A investigação está baseada em quebras de sigilo bancário, telefônico e provas testemunhais e documentais", diz nota do Ministério Público Federal.

O desembargador Dôglas Evangelista assumiu temporariamente o governo do Estado, já que o presidente da Assembléia Legislativa, Jorge Amanajás, encontra-se em campanha para ser o próximo governador.

Vale lembrar que, ao contrário de outras operações semelhantes já ocorridas em nosso Estado, esta veio de uma instância mais elevada, o Superior Tribunal de Justiça, na pessoa do Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA.

A prisão é temporária (5 dias), podendo ser prorrogada por mais 5 dias, e ao final transformada em prisão preventiva (sem prazo definido).

Este é o começo de uma situação difícil para os envolvidos: a investigação está na fase de inquérito policial, e depois provavelmente será transformada num processo criminal, com o oferecimento de denúncia. Será um longo processo, que correrá em Brasília, com uma possível condenação. Essas pessoas terão uma espada sobre suas cabeças por um bom tempo, até que consigam (ou não) provar sua inocência.

Circulam em nossa Capital muitos veículos com fotos dos envolvidos, candidatos a vários cargos eleitorais, com a inscrição “perseguidos”. Não deixam de ter uma certa razão; afinal, disse hoje o presidente Lula: “Quando tem roubo a gente pega. Vocês viram o que aconteceu no Amapá. Só tem um jeito de um bandido não ser preso nesse País, é não ser bandido. Porque se for bandido e a gente descobrir, a gente pega”. (http://g1.globo.com/politica/noticia/2010/09/lula-cita-prisao-de-governador-do-ap-e-diz-que-todo-bandido-e-preso.html)

De um lado, é vergonhoso que nosso Estado apareça na mídia como um feudo entregue à ambição dos que deveriam zelar pelo bem público. Nenhum cidadão de bem se sente feliz em ver as maiores autoridades de seu Estado recolhidas a um cárcere. Por outro lado, é salutar observar que as palavras de Cristo continuam se cumprindo, quando Ele nos assegurou que nada há encoberto que não haja de ser descoberto, nem oculto que não haja de ser conhecido (Mt. 10.26).

O triste é vermos alguns evangélicos (?) defendendo incondicionalmente alguns dos envolvidos, usando até o nome de Jesus. A justiça dos homens é falha, mas é a única que temos no momento, por isso não podemos nos antecipar às conclusões do STJ. Escreveu o Apóstolo Pedro (2ª Pe, 2.18-20) “Porque, falando palavras arrogantes de vaidade, nas concupiscências da carne engodam com dissoluções aqueles que mal estão escapando aos que vivem no erro; prometendo-lhes liberdade, quando eles mesmos são escravos da corrupção; porque de quem um homem é vencido, do mesmo é feito escravo. Porquanto se, depois de terem escapado das corrupções do mundo pelo pleno conhecimento do Senhor e Salvador Jesus Cristo, ficam de novo envolvidos nelas e vencidos, tornou-se-lhes o último estado pior que o primeiro”.

Uma eleição que estava uma verdadeira “chatice” agora sofre uma reviravolta, e o resultado é uma incógnita: conseguirão os presos temporários reverter o desgaste político que sofreram junto à população ? O que é bom vai continuar ? (afinal, podem existir outros esquemas de desvio de verbas públicas, quem sabe uma “Pés Limpos”, uma “Cabeça Limpa” engatilhados). Vamos esperar para ver.